A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA CONHECIDA COMO CONSTITUIÇÃO CIDADÃ POSSUI 250 ARTIGOS SENDO QUE SÃO SUBDIVIDIDOS EM 9 TÍTULOS.
DE UMA FORMA BÁSICA EXTERNA DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS AS PESSOAS BEM COMO ORGANIZA O ESTADO E OS PODERES EXISTENTES. HÁ VÁRIOS CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO E OS QUE MAIS SE DESTACAM SÃO DE AUTORIA DE 4 (QUATRO) AUTORES DISTINTOS, SÃO ELES:
FERDINAND LASSALE COM O CONCEITO SOCIAL;
CARL SHMITT COM O CONCEITO POLÍTICO;
JOSÉ AFONSO DA SILVA E MEIRELLES TEIXEIRA COM O CONCEITO CULTURALISTA;
HANS KELSEN COM O CONCEITO JURÍDICO.
DE UMA FORMA BÁSICA EXTERNA DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS AS PESSOAS BEM COMO ORGANIZA O ESTADO E OS PODERES EXISTENTES. HÁ VÁRIOS CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO E OS QUE MAIS SE DESTACAM SÃO DE AUTORIA DE 4 (QUATRO) AUTORES DISTINTOS, SÃO ELES:
FERDINAND LASSALE COM O CONCEITO SOCIAL;
CARL SHMITT COM O CONCEITO POLÍTICO;
JOSÉ AFONSO DA SILVA E MEIRELLES TEIXEIRA COM O CONCEITO CULTURALISTA;
HANS KELSEN COM O CONCEITO JURÍDICO.
CONCEITO SOCIAL DE FERDINAND LASSALE;
PARA FERDINAND LASSALE EM SEU LIVRO "QUE É UMA CONSTITUIÇÃO ? É A SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER NO MESMO PONTO DE VISTA CONSTITUIÇÃO SERIA UMA FOLHA DE PAPEL QUE TINHA COMO OBJETIVO PRINCIPAL EXTERIORIZAR AS "FONTES REAIS DE PODER QUE REGEM UM PAÍS."QUE É UMA CONSTITUIÇÃO (FERDINAND LASSALE Pg. 30)
QUEM FOI HANS KELSEN ?
Ferdinand Lassalle, nascido em Breslau em 11 de abril de 1825, é considerado um precursor da social-democracia alemã. Foi contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução Prussiana de 1848 até romper com ele em 1864[1]. Combativo e ativo propagandista dos ideais democráticos. Proferiu, em 16 de abril de 1862, numa associação liberal-progressista de Berlim, sua conferência que serviu de base para um livro importante para o estudo do direito constitucional (editado e traduzido para o português com nome "A Essência da Constituição"). Lassalle morreu em 31 de agosto de 1864, nos subúrbios de Genebra, três dias depois de ser mortalmente ferido em um duelo pela mão de sua ex-noiva, Hélène von Dönniges. Seu corpo foi enterrado num cemitério judeu de Breslau - atualmente Wroclaw, na Polônia. Cunhou o conhecido conceito sociológico de Constituição[2] ao estabelecer que tal documento deve descrever rigorosamente a realidade política do país, sob pena de não ter efetividade, tornando-se um mera folha de papel. Esse conceito nega que a Constituição possa mudar a realidade. A tese de Lassale foi contraposta por Konrad Hesse, que cunhou o conceito concretista da Constituição, por considerar que a Constituição não é um simples livro descritivo da realidade - o que a transformaria num simples documento sociológico -, mas norma jurídica, pelo que haveria de se estabelecer uma relação dialética entre o "ser" e o "dever ser".
CONCEITO POLÍTICO DE CARL SHMITT;
PARA CARL SHMITT EM SUA OBRA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO EXPÕE QUE CONSTITUIÇÃO É UMA DECISÃO POLÍTICA SENDO QUE É PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE UM PAÍS. "O DIREITO SÓ EXISTE POR UMA DECISÃO QUE O PERMITIU EXISTIR , INDEPENDENTEMENTE DO QUE FOI DECIDIDO OU DA MANEIRA PELA QUAL ELE VENHA A SE MATERIALIZAR. EM OUTRAS PALAVRAS, A CONSTITUIÇÃO É INTANGÍVEL, ENQUANTO QUE AS LEIS CONSTITUCIONAIS PODEM SER SUSPENSAS DURANTE O ESTADO DE EXCEÇÃO, E VIOLADAS PELAS MEDIDAS DO ESTADO DE EXCEÇÃO. "
TRADUZIDO (SCHMITT, 2008, p. 50).
QUEM FOI CARL SHMITT?
PARA CARL SHMITT EM SUA OBRA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO EXPÕE QUE CONSTITUIÇÃO É UMA DECISÃO POLÍTICA SENDO QUE É PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE UM PAÍS. "O DIREITO SÓ EXISTE POR UMA DECISÃO QUE O PERMITIU EXISTIR , INDEPENDENTEMENTE DO QUE FOI DECIDIDO OU DA MANEIRA PELA QUAL ELE VENHA A SE MATERIALIZAR. EM OUTRAS PALAVRAS, A CONSTITUIÇÃO É INTANGÍVEL, ENQUANTO QUE AS LEIS CONSTITUCIONAIS PODEM SER SUSPENSAS DURANTE O ESTADO DE EXCEÇÃO, E VIOLADAS PELAS MEDIDAS DO ESTADO DE EXCEÇÃO. "
TRADUZIDO (SCHMITT, 2008, p. 50).
QUEM FOI CARL SHMITT?
 |
Carl Schmitt (Plettenberg, 11 de julho de 1888 — 7 de abril de 1985) foi um jurista, filósofo político e professor universitário alemão.
É considerado um dos mais significativos e controversos especialistas em direito constitucional e internacional da Alemanha do século XX. A sua carreira foi manchada pela sua proximidade com o regime nacional-socialista. O seu pensamento foi influenciado, em parte, pela teologia católica, tendo girado em torno das questões do poder, da violência, bem como da materialização dos direitos.
Além de direito constitucional e internacional, a sua obra abrange outros campos de estudo, como ciência política, sociologia, teologia, filologia germânica e filosofia. Ademais, da sua produção literária constam não somente textos de natureza jurídica ou política, mas também sátiras, relatos de viagem, investigações em história intelectual e exegeses de textos clássicos da língua alemã.
Schmitt é hoje lembrado não só como um "jurista maldito" (sobretudo em razão do seu engajamento na causa nacional-socialista) e como um adversário da democracia liberal, chegando a ser chamado por um de seus críticos, o jurista alemão Günter Frankenberg, de "coveiro do liberalismo" e "Cassandra de Plettenberg do direito público",[1] mas também como um "clássico do pensamento político" (Herfried Münkler). As mais importantes influências sobre o seu pensamento provieram de filósofos políticos, tais como Thomas Hobbes, Niccolò Machiavelli, Jean-Jacques Rousseau, Juan Donoso Cortés, Georges Sorel, Vilfredo Pareto e Joseph de Maistre.
CONCEITO CULTURALISTA DE MEIRELES TEIXEIRA E JOSÉ AFONSO DA SILVA
JOSÉ AFONSO DA SILVA EM SEU LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO E MEIRELES TEIXEIRA ENSINAM QUE TODOS OS CONCEITOS REUNIDOS FAZEM PARTE DA COMPOSIÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO, PORTANTO, JUNTAS A CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA, POLITICA E JURÍDICA SE AGRUPAM PARA RECIPROCAMENTE SE COMPLEMENTAREM, OU SEJA, O PRÓPRIO NOME CULTURALISTA SE DÁ DEVIDO SER A CONSTITUIÇÃO FRUTO DA CULTURA DE UMA POPULAÇÃO.
QUEM É JOSÉ AFONSO DA SILVA?
fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Afonso_da_Silva
JOSÉ AFONSO DA SILVA EM SEU LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO E MEIRELES TEIXEIRA ENSINAM QUE TODOS OS CONCEITOS REUNIDOS FAZEM PARTE DA COMPOSIÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO, PORTANTO, JUNTAS A CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA, POLITICA E JURÍDICA SE AGRUPAM PARA RECIPROCAMENTE SE COMPLEMENTAREM, OU SEJA, O PRÓPRIO NOME CULTURALISTA SE DÁ DEVIDO SER A CONSTITUIÇÃO FRUTO DA CULTURA DE UMA POPULAÇÃO.
QUEM É JOSÉ AFONSO DA SILVA?
fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Afonso_da_Silva
José Afonso da Silva (Silva Campos, 30 de abril de 1925 em Minas Gerais) é um jurista brasileiro, mineiro, especialista em Direito Constitucional.
Graduado pela Universidade de São Paulo (1957), é também livre docente (1969) pela mesma universidade, da qual é professor titular aposentado e onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação.
É Procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido livre docente de direito financeiro, de processo civil e de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro de diversos institutos, dentre os quais o Instituto dos Advogados do Brasile a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi presidente e fundador.
CONCEITO JURÍDICO DE HANS KELSEN.
PARA HANS KELSEN EM SEU LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO CONSTITUIÇÃO É UMA LEI MAS NÃO UMA LEI NORMAL E SIM A LEI SOBRE AS LEIS A LEI MAIOR, A "LEX LEGUM", DA QUAL É A BASE PARA TODA CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA , FEITA NO CONGRESSO NACIONAL, NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS OU NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
O CONCEITO JURÍDICO, DE HANS KELSEN, PARA OS OPERADORES DO DIREITO TEM MAIOR IMPORTÂNCIA DEVIDO O SISTEMA ADOTADO NO BRASIL SER O "CIVIL LAW". https://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_romano-germânico .
QUEM FOI HANS KELSEN ?
PARA HANS KELSEN EM SEU LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO CONSTITUIÇÃO É UMA LEI MAS NÃO UMA LEI NORMAL E SIM A LEI SOBRE AS LEIS A LEI MAIOR, A "LEX LEGUM", DA QUAL É A BASE PARA TODA CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA , FEITA NO CONGRESSO NACIONAL, NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS OU NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
O CONCEITO JURÍDICO, DE HANS KELSEN, PARA OS OPERADORES DO DIREITO TEM MAIOR IMPORTÂNCIA DEVIDO O SISTEMA ADOTADO NO BRASIL SER O "CIVIL LAW". https://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_romano-germânico .
QUEM FOI HANS KELSEN ?
Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito.
Por volta de 1940, a reputação de Kelsen já estava bem estabelecida nos Estados Unidos por sua defesa da democracia e pela Teoria Pura do Direito (Reine Rechtslehre). A estatura acadêmica de Kelsen excedeu a teoria legal e alargou a filosofia política e teoria social. Sua influência abrange os campos da filosofia, ciência jurídica, a sociologia, a teoria da democracia e relações internacionais.
No final de sua carreira, enquanto na Universidade da Califórnia, em Berkeley, Kelsen reescreveu a Teoria Pura do Direito em uma segunda versão. Ao longo de sua carreira ativa, Kelsen também foi um contributo significativo para a teoria da revisão judicial, a teoria hierárquica e dinâmica do direito positivo, e da ciência do direito. Em filosofia política, ele era um defensor da teoria da identidade do estado de direito e um defensor do contraste explícito dos temas de centralização e descentralização na teoria do governo. Kelsen também foi um defensor da posição da separação dos conceitos de Estado e da sociedade em sua relação com o estudo da ciência do direito.[1]
POR FIM PODEMOS CONCLUIR QUE CONSTITUIÇÃO É A LEI SOBRE AS LEIS DA QUAL TRAZ DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS AOS CIDADÃOS BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES SENDO QUE A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO SE DÁ ATRAVÉS DOS TEMPOS SOB VÁRIOS PONTOS DE VISTA DE JURÍDICOS SOCIÓLOGOS E POLÍTICOS SENDO QUE AS CIÊNCIAS CONTRIBUEM PARA OS ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIVERSAS CONSTITUIÇÕES PELO MUNDO E NO BRASIL.
Nenhum comentário:
Postar um comentário